Mais uma vez politica!
Teremos novamente eleições para prefeitura e vereadores... Isso eleva os ânimos em algumas discussões, algumas pessoas defendem o voto nulo, outras preferem viajar e justificar o voto, outros ainda defendem seus partidos como defendem um clube de futebol, e todos são unanimemente desconhecedores das funções dos políticos que elegem, chegando a aceitar o fato de que todos são ladrões e ponto.
Vereador
Bem vamos lá que este texto promete ser longo então, afinal o que faz um vereador?
Vereador é a designação tradicional, nos países de língua portuguesa, de um membro de um órgão colegial representativo de um município, com funções executivas ou, legislativas, conforme o país. Os vereadores agrupam-se, normalmente, numa câmara municipal ou câmara de vereadores.
O vereador tem duas funções principais: fiscalizar as ações da Prefeitura e legislar. A segunda implica em analisar e votar, aprovando ou rejeitando, projetos de lei apresentados pelos próprios parlamentares, pelo Executivo (Prefeitura) ou pela sociedade civil. O parlamentar, como parte de seu mandato, exerce suas funções também fora das salas do legislativo, seja visitando as comunidades ou participando de discussões sobre temas municipais em eventos fora da Câmara. Mas, em grande parte do tempo, estão nos gabinetes, nas comissões técnicas ou em plenário, onde são apreciados e votados a maioria dos projetos que podem se transformar em leis municipais.
Do ponto de vista estrito da Constituição Federal, o vereador pode:
· Aprovar, emendar ou rejeitar o projeto de orçamento do município, que é de iniciativa do Executivo.
· Definir de que forma o solo urbano deve ser ocupado: altura dos prédios, uso residencial ou comercial etc.
· Fiscalizar permanentemente atos do governo – acompanhar e denunciar irregularidades da administração municipal ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público. Exemplo: acompanhar o resultado das licitações, empenho e pagamento das firmas contratadas; acompanhar como o dinheiro é aplicado e verificar a qualidade dos serviços.
· Criar normas gerais sobre concessão de serviços públicos.
· Conceder títulos de homenagem e a Medalha Anchieta aos cidadãos.
E o vereador não pode:
· Alterar a estrutura administrativa da Prefeitura.
· Gerar despesa pública fora do orçamento.
· Legislar sobre assuntos de competência do Estado ou da União.
Então na hora de pensarmos em quem vamos eleger para o cargo devemos pensar nas atribuições acima...
Prefeitos
Mas afinal o que faz um prefeito?
O poder executivo municipal chefia a administração e comanda os serviços públicos, tendo como comandante o prefeito.
A partir da constituição brasileira de 1934, o cargo de prefeito passou a ser o único, em todo o Brasil, ao qual estão atribuídas as funções de chefe do poder executivo do governo local, em simetria aos chefes dos executivos da União e do estado, portanto, em forma monocrática. Este texto quer dizer que deverá haver harmonia e integração de ação entre as esferas envolvidas sem a intervenção de uma na outra, exceto nos casos previstos na Constituição Federal.
O prefeito é escolhido, através das eleições diretas, pela população para administrar os serviços públicos de uma prefeitura, sendo assim nomeado chefe do órgão legislativo municipal.
O mandato de um prefeito dura quatro anos, podendo este, porém, se recandidatar. Caso reeleito, segue com um mandato consecutivo de mais quatro anos.
O prefeito conta, não somente com o apoio dos seus secretários, como também com o apoio dos vereadores da Câmara Municipal para administrar o município.
O prefeito é, acima de tudo, um representante da comunidade, devendo assim ouvir os seus anseios e as suas reivindicações. Além disso, ele tem a responsabilidade de buscar apoio financeiro do governo Estadual e Federal com o objetivo de promover melhorias no município que administra.
As principais funções do prefeito:
• Governar a cidade de forma conjunta com os vereadores.
• Funções atribuídas às áreas políticas, executivas e administrativas.
• Representante do povo na busca por melhoria do município, oferecendo boa qualidade de vida aos habitantes.
• Reivindicar convênios, benefícios, auxílios para o município que representa.
• Apresentação de projetos de Leis à Câmara Municipal, sancionar, promulgar, além de publicá-las e vetá-las. Cabe ao prefeito também convocar a Câmara em casos excepcionais.
• Intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com intuito de beneficiar o município.
• Representante máximo do município de forma legal.
• Atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios.
• Quanto às funções executivas, cabe ao prefeito planejar, comandar, coordenar, controlar entre outras atividades relacionadas com o cargo.
• Zelar pela limpeza da cidade, manter postos de saúde, escolas e creches, transporte público entre outras atribuições.
• Administrar os impostos (IPVA, IPTU, ITU) e aplicá-los da melhor forma.
Descontentamento
Devido ao grande descontentamento politico da população o TRE-SP, começou a campanha de conscientização de que nem todos os políticos são corruptos e que é responsabilidade do eleitor votar certo e escolher bem seus candidatos...
Isso na minha humilde opinião significa, pesquise a vida de seu candidato, antes de votar, para que a mudança seja efetuada com sucesso.
Porem o problema não é em quem votamos e sim quem nós elegemos quando votamos.
Por que eu disse isso bem vamos ao próximo tópico
Como são feitas as nossas eleições?
Segundo Aguinaldo Fernandes Dantas Filho colunista da; Nossos direitos
O nosso país adotou dois sistemas de votos, o Majoritário e o Proporcional. O Majoritário é aquele usado nas eleições para Presidente, Senador, Governador e Prefeito. Nesse sistema o candidato que tiver mais de 50% dos votos válidos é o eleito. Vale frisar que nas cidades que tiverem mais de duzentos mil eleitores, nas eleições para presidente e para governador, se o candidato não alcançar os 50% + 1 dos votos válidos será realizado o segundo turno com os dois mais votados, sendo eleito o mais votado.
O sistema proporcional é aquele utilizado nas eleições dos Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores. Esse sistema gera grandes dúvidas, pois considera os votos que o partido ou legenda partidária obteve na eleição. O preenchimento das vagas nas casas legislativas (câmaras de vereadores, câmara dos deputados e assembleia estadual) ocorre através de processo simples, onde primeiro se apura o quociente eleitoral e posteriormente o quociente partidário para se chegar a um primeiro resultado do numero de cadeiras que cada partido terá direito na respectiva casa legislativa.
O quociente eleitoral se encontra dividindo-se o número de votos válidos pelo numero de cadeiras colocadas em disputa para serem preenchidas. Por exemplo, se na cidade tem 8.000 eleitores e 10 cadeiras na câmara de vereadores, o quociente eleitoral, ou o numero de votos necessários para que o partido político obtenha uma cadeira será o resultado da divisão de 8.000 por 10, que será igual a 800. Portanto a cada 800 votos o partido obterá uma cadeira.
O quociente partidário encontrar-se-á através da divisão do número de votos que o partido obteve, suponhamos 2.400, pelo quociente eleitoral que é 800. Temos então que este partido obteve 3 cadeiras na câmara que será preenchida pelos seus candidatos mais votados. Por isso, alguns candidatos com menos votos são eleitos, ou seja, para que completem as cadeiras obtidas pelo seu partido.
A partir daí, surgiram as Coligações que são a união de partidos para que funcionem como se fossem apenas um. Neste caso os votos da legenda serão divididos pelo quociente eleitoral (no exemplo foi 800 votos), dando assim mais chances a partidos pequenos.
Atualmente existe uma grande discussão acerca desse sistema, pois como pudemos entender os votos do partido é que determinam o número de cadeiras e não os votos do candidato eleito. A partir de então se determinou que a cadeira pertença ao partido, não podendo mais o Vereador mudar de partido depois de eleito, sob pena de perder seu mandato, já que a fidelidade partidária deve ser entendida como um princípio básico eleitoral.
Enfim, muitos criticam o nosso sistema eleitoral alegando que ele não é tão justo quanto parece. Nos resta entendê-lo e aguardar soluções. Então, quando for votar no seu vereador procure entender os programas do seu partido e o mais importante, cobre e fiscalize quando for eleito.
Aplicando o conceito
Vamos aplicar esse cálculo na nossa última eleição para vereadores. Na eleição de 2004 tivemos 5334 votos válidos para vereadores, onde a Coligação PP / PT / PTB / PFL / PSB obteve 3885 votos, a Coligação PDT / PMDB teve 268 votos e os vereadores sem Coligação tiveram 1181 votos. Lembrando que na nossa cidade disputam-se 9 cadeiras na Câmara de Vereadores, portanto, a divisão do número de votos válidos (5334) pelo número de cadeiras (9) nos dá o quociente eleitoral (592).
A partir daí podemos calcular o número de cadeiras para cada partido. Encontramos o número de cadeiras da primeira Coligação (PP / PT / PTB / PFL / PSB) dividindo o número de votos (3885) pelo quociente eleitoral (592), o qual resulta (6,54), portanto, 7 cadeiras. Lembrando que se arredonda a fração para mais ou para menos, dependendo da proximidade com o próximo numeral.
A segunda Coligação (PDT / PMDB) não atingiu o quociente eleitoral, por isso não tem direito a nenhuma cadeira. Os vereadores sem Coligação funcionam como se fossem uma. Assim, o seu número de votos válidos (1181) dividido pelo quociente eleitoral (592) resultou seu quociente partidário (1,9), lhe restando 2 cadeiras a serem preenchidas.
Na eleição acima explicada, os vereadores José Pinheiro e Sandra Regina foram eleitos pela média. Lembrando-se que o mérito também é deles, pois foram os mais votados entre os que não foram diretamente eleitos.
Já deu para ter uma idéia daquilo que não vemos quando votamos né? Por isso é importante prestar atenção não só ao candidato como também nas coligações partidárias e alianças politicas, pois do contrário podemos indiretamente eleger um politico contraventor...
o que nos tras ao ultimo tópico:
Motivos para não votar nos candidatos atuais à prefeitura de São Paulo.
A revista Free São Paulo, em uma de suas publicações (ano 1 nº 46), colocou na capa; 10 motivos para não votar neles, nesta matéria estão os principais candidatos à prefeitura de São Paulo, vou transcrever aqui alguns dos pontos mais “interessantes”.
Fernando Hadad:
· Uniu-se a Paulo Maluf do PP Ex-inimigo público do PT em troca de alguns minutos a mais na propaganda eleitoral.
· Não conhece a cidade que deseja gerenciar conforme demonstrado em várias ocasiões inclusive em entrevistas à TV, não soube dizer o endereço da prefeitura de São Paulo.
· Participou da criação das taxas do lixo e da luz na gestão da Martha Suplicy, quando era chefe do gabinete de finanças.
· Em sua gestão como ministro da Educação, houve roubo de provas, e vazamento do Enem, causando prejuízos de 34 milhões aos cofres públicos e a mais de 4 milhões de estudantes colocando em xeque a credibilidade do exame.
· Ainda em sua gestão gastou R$ 1,8 milhões em kits anti-homofóbicos. As cartilhas traziam termos considerados inadequados e até preconceituosos.
· Nada menos que R$ 13,6 milhões financiaram o guia de matemática que trazia erros grosseiros em contas simples como, 10 -7 = 4 e 16 -8 = 6. Foram impressos sete milhões de livros.
· Nós pega o peixe e os menino pega o peixe. Os erros gramaticais são encontrados no livro de língua portuguesa Por Uma Vida Melhor, Adotada pelo MEC. O material foi distribuído a 484.195 alunos de 4236escolas brasileiras.
· Em 2011 surgiu uma denuncia de fraudes no programa PROUNI (programa universidade para todos), com estudantes beneficiados pelo programa, mas que não se enquadravam nos limites de renda. O tribunal de contas da União calculou que foram mais de 3000 casos.
Celso Russomano
· Tem Paulo Maluf como padrinho politico, mesmo tendo deixado o PP para ingressar o PRB
· No final de 2010, votou pela urgência no aumento de 62% do salário dos deputados federais que passaram a receber R$ 23.723,13.
· É acusado pelo ministério público de mentir sobre o domicilio eleitoral e simular o aluguel de imóvel em santo André para disputar vaga de prefeito da cidade em 2000. É réu desde junho quando o Supremo Tribunal Federal recebeu a denuncia contra ele.
· Em 2002 foi acusado de agredir uma funcionária do instituto do coração (Incor) e de ter danificado as dependências do hospital, mas foi absolvido pelo STF.
· Em 1998foi acusado de exercer ilegalmente a advocacia quando mantinha o serviço “Plantão Juridico”, pelo sistema 0900 em que oferecia “orientação dos seus direitos”. O serviço custava na época R$ 3,95 por minuto.
· Em um relatório da Superintendência da Policia Federal do Distrito Federal mostra ele em dialogo como detentor de R$ 7 milhões em uma conta operada pelo grupo Carlinhos Cachoeira. O candidato negou qualquer tipo de envolvimento com a quadrilha
· Como deputado federal apresentou projeto que garantia a todos os congressistas de portar marmas de fogo para autoproteção. Em 2010 recebeu R$ 100,000 da associação nacional da indústria de armas de fogo para sua campanha ao governo paulista
· Defende a castração química por meio de distribuição de hormônios que inibem o desejo sexual a presos por crimes sexuais condenados ou não.
Gabriel Chalita
· O cara conseguiu se autoplagiar para conseguir um segundo mestrado. O primeiro mestrado foi em Ciências sociais, defendido em 1994, o segundo três anos depois foi de direito. O problema é que 75% da segunda tese é uma reprodução da primeira...
· O cara insiste em ligar a imagem dele a da presidenta Dilma, Precisou de liminar na justiça para usar o nome da presidenta no seu programa eleitoral na tv.
· Foi acusado de infidelidade partidária pelo ministério público federal por mudar do PSB para o PMDB
· Loque se filiou ao PMDB saiu em defesa da casa civil do então ministro Antonio Paloci (PT), Sobre o salto patrimonial dele.
· O cara defende “Valores cristãos” na prefeitura, e é ligado à canção nova, porem processou a comunidade Família de Deus, por causa do repudio a seu apoio ao PT.
· Foi denunciado por “suposta”, compra de votos nas eleições de 2010. Inquerito foi para a procuradoria geral da republica
· Foi investigado por suposta irregularidade na sua campanha eleitoral de 2010. Segundo a procuradoria Regional Eleitoral, Teria sido Beneficiado por ação eleitoral indevida por Fabiano Chalita prefeito de Cachoeira Paulista.
Soninha Francini
· Defende a descriminalização e a venda da maconha. Em 2001 foi demitida da TV cultura por admitir ser usuária da Droga.
· Defende a Legalização Regulamentada do Aborto
· Defende a Implementação do pedágio Urbano em São Paulo no Lugar do Rodízio, como alternativa de redução do fluxo de automóveis com custo diário de R$ 3,00.
· Sempre se mostrou Defensora dos direitos dos homossexuais (Isso é ruim?).
Paulinho da Força
· É tido como arrogante e explosivo.
· Foi condenado pela justiça federal a multa de R$ 1 milhão por improbidade administrativa e mau uso de dinheiro público (R$ 2,5Milhões) do programa Banco da terra
· É a favor da legalização da maconha.
· Defendeu o uso de dinheiro público no setor privado, na construção do Itaquerão, Estádio de Corinthians que recebeu benefício da prefeitura.
· Praticava nepotismo, o Filho Alexandre Pereira da Silva, Comandava Escritório Paralelo na Secretária de empregos relações do trabalho sem estar nomeado e sem comparecer para exercer a função. Ele pediu demissão depois que o caso foi para a imprensa.
· Foi ouvido na superintendência da PF em Brasília, sobre as denuncias do seu suposto envolvimento no esquema de desvio de dinheiro do BNDES. A justiça Acatou denuncia contra a esposa Elza Pereira.
· Foi condenado, junto com a força sindical a devolver R$ 235 mil ddesviadosdo fundo de amparo ao trabalho, vinvulado ao ministério do trabalho e emprego.
· Foi acusado pelo ministério publico Eleitoral de São Paulo , de ter usado a campanha de 2006veiculos de sindicato. Teria ultrapassado o limite de gastos de campanha sem apresentar notas fiscais que comprovasse a origem do dinheiro e teria omitido doações e despesas
· Foi contrária a implantação de ciclovias em SP, e declarou “a ciclovia é para matar pessoas”.
· Acusado em vários processos tendo já sido investigado pelao conselho de ética da câmera e condenado em primeira instancia, ainda assim se apresenta como candidato ficha limpa.
José Serra
· Foi contra a redução da jornada de trabalho para 40 horas na constituinte.
· Não terminou seus últimos mandatos, em 2006, abandonou a prefeitura nas mãos do seu Vice Kassab, , para concorrer ao governo do estado de São Paulo, e quando eleito governador renunciou para concorrer a presidência da republica.
· Em seu governo SP caiu no ranking de salários dos professores no país, ocupando a 14ª colocação
· O sistema de avaliação do rendimento escolar do estado (SARESP), mostrou no seu governo que alunos de rede pública terminaram o ensino médio com conhecimento de oitava série.]
· Em plena crise econômica de 2009, cortou R$2,77bilhões que seriam destinados a investimento de municípios.
· Em 2005, extinguiu o programam de implantado por marta Suplicy que conseguiu, nos seus dois anos de atividade controlar focos de fogo em favelas antes que se tornassem grandes incêndios.
· Em seu governo o metrô foi acusado de pagar, sem licitação, à empresa francesa Alstom R$ 20 milhões a mais por trens.
Alguns itens foram removidos por se tratarem de opiniões e não de fatos que devem ser levados contra os candidatos.
Segue como conselho final analisar as propostas de cada um em seu próprio Site/Blog e não se prender a nenhuma propaganda ou boca de urna feita por aí. Também vale Visitar o site https://www.fichalimpa.org.br/ para desencargo de consciencia.
Fontes das imagens: internet
https://vereadores.wikia.com/wiki/O_que_faz_um_vereador
https://pt.wikipedia.org/wiki/Vereador#Na_Constitui.C3.A7.C3.A3o_de_1988
https://pt.wikipedia.org/wiki/Prefeito
https://eleicao2012.net/eleicoes-2012-sp-candidatos-a-prefeito.htm
https://explicatudo.com/o-que-faz-um-prefeito#ixzz27OMCmeNX
https://www.brasilescola.com/politica/funcoes-prefeito.htm
https://www.luisgomesrn.com/portal/modules/news/article.php?storyid=230