A 50 anos e 5 dias Jânio Qadros Renuncia - O Risco da Guerra Cívil no Brasil
Que no Brasil houve um regime militar de 31 de março de 1964 até meados de 1985, ninguém discute, mas o que levou ao golpe como era o Brasil antes do golpe militar que marcou 21 anos de nossa história? Isso eu pretendo explicar através dos parcos dados históricos existentes e publicações na internet.
Antes de iniciarmos como era o mundo em 1961, havia um temor mundial devido a guerra fria os EUA e a União Soviética, travavam um combate psicológico e todo o mundo estava definindo seus aliados, comunistas ou capitalistas, nesse cenário havia a corrida armamentista nuclear e o medo de que tais bombas voassem pelo mundo eliminando toda a raça humana.
Enquanto a tensão crescia no Brasil durante 12 dias, entre 25 de agosto e 5 de setembro de 1961, o Brasil viveu uma de suas maiores crises institucionais, cujos desdobramentos levaram o país à beira de uma guerra civil.
A Renuncia de Jânio
Um resumo do governo Jânio Quadros
v Continuidade da política internacional iniciada no governo Vargas Aumento da política externa independente (PEI), estabelecendo relações com todos os povos, particularmente os da área Socialista e da África restabelecendo relações diplomáticas e comerciais com a URSS e a China. Nomeou o primeiro embaixador negro da história do Brasil, Raimundo Sousa Dantas.
v Defendeu a política de autodeterminação dos povos, condenando as intervenções estrangeiras. Condenou o episódio da Baía do Porcos e a interferência norte-americana que provocou o isolamento de Cuba.
v Deu a Che Guevara uma alta condecoração, a Ordem do Cruzeiro do Sul, o que irritou seus aliados, sobretudo os da UDN*
v Criou as primeiras reservas indígenas, dentre elas o Parque Nacional do Xingu, e os primeiros parques ecológicos nacionais.
v Através da Resolução nº 204 da Superintendência da Moeda e do Crédito, acabou com subsídios ao câmbio que beneficiavam determinados grupos econômicos importadores às custas do erário público - inclusive os grandes jornais, que importavam papel de imprensa a um dólar subsidiado em cerca de 75%, e que se irritaram com essa perda de seus privilégios.
v Instalou uma avara política de gastos públicos, enxugando onde fosse possível a máquina governamental. Abriu centenas e centenas de inquéritos e sindicâncias em um combate aberto à corrupção e ao desregramento na administração pública.
v Enviou ao Congresso os projetos de lei antitruste, a lei de limitação e regulamentação da remessa de lucros e royalties, e a pioneira proposta de lei de reforma agrária.
v Naturalmente nenhum desses projetos jamais foi posto em votação pelo Congresso - hostil a seu governo - que os engavetou, uma vez que Jânio se recusava a contribuir com o que chamava de espórtulas constrangedoras que os congressistas estavam acostumados a exigir para aprovar Leis de interesse da nação.
v Proibiu o biquíni na transmissão televisiva dos concursos de miss, proibiu as rinhas de galo, o lança-perfume em bailes de carnaval e regulamentou o jogo carteado. Por mais hilárias que possam ter parecido essas medidas na ocasião, mais de 45 anos depois, passados mais de dez presidentes pela cadeira que foi sua, todas essas leis editadas por Jânio ainda continuam em vigor.
Surpreendendo toda a nação, o presidente Jânio Quadros renuncia no dia 25 de agosto de 1961 e, consequentemente, inicia-se um movimento para que o vice, João Goulart, que estava em missão na Ásia, não assuma o poder. Durante essas tensas semanas, foi criado o movimento da Legalidade, que, a partir do Rio Grande do Sul, barrou a tentativa de golpe.
Carta de Renuncia (Trecho)
Fui vencido pela reação e, assim, deixo o Governo. Nestes sete meses, cumpri meu dever. Tenho-o cumprido, dia e noite, trabalhando infatigavelmente, sem prevenções nem rancores. Mas, baldaram-se os meus esforços para conduzir esta Nação pelo caminho de sua verdadeira libertação política e econômica, o único que possibilitaria o progresso efetivo e a justiça social, a que tem direito o seu generoso povo.
Desejei um Brasil para os brasileiros, afrontando, nesse sonho, a corrupção, a mentira e a covardia que subordinam os interesses gerais aos apetites e às ambições de grupos ou indivíduos, inclusive, do exterior. Forças terríveis levantam-se contra mim, e me intrigam ou infamam, até com a desculpa da colaboração. Se permanecesse, não manteria a confiança e a tranqüilidade, ora quebradas, e indispensáveis ao exercício da minha autoridade. Creio mesmo, que não manteria a própria paz pública. Encerro, assim, com o pensamento voltado para a nossa gente, para os estudantes e para os operários, para a grande família do País, esta página de minha vida e da vida nacional. A mim, não falta a coragem da renúncia.
Saio com um agradecimento, e um apelo. O agradecimento, é aos companheiros que, comigo, lutaram e me sustentaram, dentro e fora do Governo e, de forma especial, às Forças Armadas, cuja conduta exemplar, em todos os instantes, proclamo nesta oportunidade.
O apelo, é no sentido da ordem, do congraçamento, do respeito e da estima de cada um dos meus patrícios para todos; de todos para cada um.
Somente, assim, seremos dignos deste País, e do Mundo.
Somente, assim, seremos dignos da nossa herança e da nossa predestinação cristã.
Retorno, agora, a meu trabalho de advogado e professor.
Trabalhemos todos. Há muitas formas de servir nossa pátria.
Brasília, 25-8-61.
Jânio Quadros.
Carta renúncia de Jânio Quadros.
"Ao Congresso Nacional. Nesta data, e por este instrumento, deixando com o Ministro da Justiça, as razões de meu ato, renuncio ao mandato de Presidente da República. Brasília, 25.8.61."
Prelúdio de uma Guerra Cívil
Os militares, sob influência direta dos Estados Unidos, que temiam ver no Brasil um governo de linha popular-esquerdista - como em Cuba - impediram o vice-presidente de assumir o cargo como mandava a lei, ameaçando derrubar o avião em que ele voltava para o Brasil.
João Goulart, corria risco de não assumir a presidência da República. A partir do Rio Grande do Sul, a campanha da Legalidade liderada pelo governador gaúcho, Leonel Brizola, conseguiu barrar o golpe, mobilizando a população e uma parte das Forças Armadas, ou seja, garantindo a posse de Jango (como João Goulart ficou conhecido). Brizola falava ao povo pela Rádio Guaíba e seus discursos eram transmitidos a partir de um estúdio montado no porão do palácio, ou seja, através das ondas curtas, a legalidade alcançava ouvintes em outros estados e mobilizava a população.
A reação popular surpreendeu os golpistas, que durante 12 dias mantiveram o movimento pró-Jango, apesar das ameaças de guerra civil. Com a requisição da principal emissora de rádio do Estado à época e a transmissão exclusiva de programação sobre a campanha, Brizola transformou-se em unanimidade. Os adversários políticos só foram criticá-lo depois do movimento, que acabou quando Goulart aceitou a solução parlamentarista negociada entre os militares e o Congresso.
*União Democrática Nacional (UDN) foi um partido político brasileiro fundado em 7 de abril de 1945, frontalmente opositor às políticas e à figura de Getúlio Vargas e de orientação conservadora.
Mas a final Quem era quem naquele burburinho?
Abriremos espaço para uma pequena biografia (retirada de um especial do site TERRA), sobre as personagens da crise brasileira de 1961.
Jânio Quadros
(1917 - 1992)
Ex-prefeito e ex-governador de São Paulo, venceu a eleição de 1960 à presidência da República na campanha baseada na moralidade da política, caracterizada pela imagem de uma vassoura. Fez um governo polêmico que proibia biquínis nas praias e condecorava o líder revolucionário Che Guevara. Após renunciar e partir em viagem à Europa em 1961, Jânio retornou ao Brasil e concorreu a governador de São Paulo em 1962, mas perdeu para Ademar de Barros. No regime militar teve os direitos políticos cassados. Em 1982, disputou sem sucesso o governo de São Paulo. Em 1985, venceu a disputa para a prefeitura da capital paulista. Em 1989, apoiou Fernando Collor de Mello nas eleições presidenciais.
João Goulart
(1919-1976)
Vice-presidente em 1961, quando Jânio Quadros renunciou, precisou negociar com os militares e parte do Congresso para conseguir assumir. Só ocupou a presidência após uma mudança na Constituição que estabeleceu o sistema parlamentarista. Apontado como herdeiro político de Getúlio Vargas, foi o candidato em 1955 a vice na chapa de Juscelino Kubitschek. Em 1960, de novo como vice, concorreu ao lado do marechal Henrique Teixeira Lott. Como não existia a obrigatoriedade de voto em candidatos da mesma chapa, Goulart ficou como vice do eleito Jânio Quadros. A partir de 1961, governou por pouco mais de um ano sob o parlamentarismo, que foi derrubado por um plebiscito em 1963. Em 1964, foi derrubado pelo golpe militar. Ele desistiu de organizar uma resistência e rumou para o Uruguai, onde se exilou. Morreu em dezembro de 1976, de ataque cardíaco, na Argentina.
Leonel Brizola
(1931-2004)
O jovem governador gaúcho foi o principal personagem da Campanha da Legalidade. Após os fatos de agosto de 1961, consolidou projeção nacional e, em 1962, elegeu-se deputado federal pelo estado da Guanabara. Após o golpe de 1964, tentou, sem sucesso, organizar uma nova resistência. Cassado, exilou-se no Uruguai e passou a tentar articular forças para derrubar o regime, o que também não vingou. Em 1979, com a anistia, retornou ao Brasil e, após disputas com herdeiros de Getúlio Vargas, fundou um novo partido, o PDT. Em 1982, elegeu-se governador do Rio de Janeiro. Em 1989 disputou as eleições presidenciais, mas não chegou ao segundo turno. Em 1990 elegeu-se novamente governador do Rio. Em 1994, voltou a disputar sem sucesso as eleições presidenciais e, em 1998, foi candidato a vice na chapa de Lula. Quando morreu, em 2004, cogitava disputar a prefeitura do Rio.
Tancredo Neves
(1910-1985)
Ministro da Justiça de Getúlio Vargas, na crise de 1954 esteve na linha de frente em defesa do presidente. Foi conselheiro de Juscelino Kubitschek e, em 1961, assumiu como primeiro-ministro no efêmero regime parlamentarista. Demitiu-se em 1962. Com o golpe, ingressou no bloco parlamentar de oposição e filiou-se ao MDB. Em 1979, com a extinção do bipartidarismo, foi um dos fundadores do PP. Em 1982, o PP fundiu-se com o PMDB e Tancredo elegeu-se governador de Minas Gerais. Em 1985, venceu a votação do colégio eleitoral para a Presidência. Um dia antes da posse, em 14 de março, adoeceu. Morreu em 21 de abril daquele ano.
Carlos Lacerda
(1914-1977)
Jornalista influente desde os anos 1930. Teve papel decisivo de oposição no último governo de Getúlio Vargas. Em 1954, o atentado que sofreu precipitou a crise que resultou no suicídio de Vargas. Na campanha de 1955, atuou contra a chapa Juscelino/Jango. Esteve entre os que tentaram impedir a posse de JK. Em 1960, venceu as eleições ao governo da Guanabara. Em 1961, trabalhou contra a posse de João Goulart. Em 1964, apoiou o golpe e fez propaganda do regime militar. Quando percebeu que estava fora do jogo político, formou, em 1966, a Frente Ampla, de oposição ao regime. Foi preso em 1968 e teve os direitos políticos suspensos por 10 anos.
Odílio Denys
(1892-1985)
O militar articulou a reação dos militares em favor da posse de Juscelino Kubitschek em 1955. Foi nomeado, em 1960, ministro da Guerra por JK, em substituição a Henrique Teixeira Lott, que se desincompatibilizou para concorrer à Presidência da República. Como ministro, começou a alterar radicalmente suas posições e comandou as ações para impedir a posse de Jango, em 1961. Foi um dos idealizadores e participou das ações que desencadearam o golpe de 1964.
José Machado Lopes
(1900-1990)
Combateu os militares revoltosos do movimento tenentista de 1922. Em 1961, aderiu à campanha da Legalidade e negou-se a cumprir as ordens do ministro da Guerra, Odílio Denys, para que tomasse o palácio do governo gaúcho e, se necessário, o bombardeasse. Em outubro de 1961 deixou o comando do III Exército. Em 1964, apoiou o golpe militar. Foi para a reserva em 1969, como marechal.
Henrique Teixeira Lott
(1894-1984)
Após o suicídio de Vargas, assumiu o Ministério da Guerra. Em novembro de 1955, tomou frente nas operações que evitaram um golpe para impedir a posse de Juscelino Kubitschek. Com JK, manteve-se ministro da Guerra. Em 1960, disputou as eleições presidenciais, mas perdeu. Em 1961, seu manifesto em defesa da legalidade deu fôlego ao movimento. Em 1964, após o golpe, lançou manifesto considerando antidemocrático depor um presidente mediante uma insurreição. No ano seguinte, após uma tentativa frustrada de disputar o governo da Guanabara, afastou-se da política.
Ranieri Mazzilli
(1910-1975)
Em 1961, como presidente da Câmara dos Deputados, assumiu a Presidência da República após a renúncia de Jânio Quadros, enquanto Jango estava em missão oficial na China. Com o golpe de 1964, novamente assumiu como presidente, mas com menos poderes do que em 1961. Em 1965, filiou-se ao MDB. Em 1966, não conseguiu se reeleger e afastou-se da política.